Isenção de imposto de renda de aluguel: entenda como funciona

Com as mudanças recentes na tabela do Imposto de Renda, muita gente ficou com a mesma dúvida: quem ganha até R$ 5 mil por mês está isento de pagar IR. Mas e quem recebe renda de aluguel? Precisa pagar imposto? Precisa declarar?

Se você é proprietário de imóvel e tem renda de locação, este artigo explica de forma simples como funciona a isenção de imposto de renda aluguel, quando existe imposto a pagar e quais cuidados você precisa ter para não ter problemas com a Receita Federal.

Como funciona a isenção de imposto de renda sobre aluguel?

A regra de isenção do Imposto de Renda vale para pessoas físicas que recebem até R$ 5.000 por mês em rendimentos tributáveis. Dentro desse limite, em geral, não há imposto a pagar.

Como o aluguel é considerado um rendimento tributável, ele entra nessa conta junto com outros possíveis ganhos, como salário, aposentadoria ou renda como autônomo.

É importante entender uma coisa: isenção de pagamento não é a mesma coisa que isenção de obrigação de declarar. Dependendo da sua situação, você pode não pagar imposto, mas ainda assim precisar entregar a declaração anual.

Renda de aluguel entra na regra da isenção?

Sim. Para a Receita Federal, renda de aluguel é rendimento tributável. Isso significa que o valor que você recebe de locação soma com os seus outros rendimentos do mês.

Se a soma de tudo o que você recebe ficar até R$ 5 mil por mês, você tende a se enquadrar na faixa de isenção. Se passar desse valor, já pode existir imposto a pagar.

Quem recebe até R$ 5 mil de aluguel precisa pagar imposto?

Na maioria dos casos, não paga imposto, desde que:

• Esse seja o seu único rendimento tributável, ou

• A soma do aluguel com outros rendimentos não ultrapasse R$ 5 mil por mês.

Por exemplo:Se você recebe R$ 4.000 por mês de aluguel e não tem outros rendimentos tributáveis relevantes, a tendência é que fique dentro da isenção de imposto de renda aluguel.

Agora, se você recebe R$ 4.000 de aluguel + R$ 3.000 de salário, a soma passa de R$ 5 mil e aí já pode haver imposto a pagar sobre o excedente, conforme a tabela do IR.

Mesmo isento, preciso declarar o Imposto de Renda?

Em muitos casos, sim. Mesmo quem está isento de pagar imposto pode ser obrigado a entregar a declaração anual, dependendo de alguns fatores, como:

• Valor total de rendimentos no ano;

• Posse de bens e imóveis acima de determinados valores;

• Venda de imóveis, investimentos ou outros ativos;

• Outras regras definidas pela Receita Federal.

Ou seja, não pagar imposto não significa automaticamente que você não precisa declarar.

Como funciona o imposto sobre aluguel na prática?

Para quem recebe aluguel como pessoa física, o controle é feito por meio do Carnê-Leão (ou sistema equivalente da Receita Federal). Nele, você informa mensalmente os valores recebidos, pode deduzir algumas despesas permitidas e verifica se existe imposto a recolher.

No fim do ano, essas informações são levadas para a declaração de Imposto de Renda, onde a Receita faz o ajuste final.

Por que é importante se organizar?

Quem recebe renda de aluguel e não faz o controle correto pode:

• Pagar imposto a mais do que deveria;

• Deixar de pagar quando deveria e sofrer multas e juros;

• Ter problemas com a Receita Federal no futuro.

Uma boa organização ajuda você a pagar apenas o que é devido e manter seu patrimônio regularizado, além de dar mais previsibilidade sobre o rendimento real do seu imóvel.

Conclusão: a isenção ajuda, mas cada caso é um caso

A isenção de até R$ 5 mil trouxe um alívio importante para muita gente, inclusive para proprietários que vivem de renda de aluguel. Mas tudo depende da soma dos seus rendimentos e da sua situação patrimonial.

Se você tem imóveis alugados e quer mais tranquilidade com impostos, organização e gestão do seu patrimônio, contar com orientação correta faz toda a diferença.

Na Bons Dias Imobiliária, além de cuidar da locação do seu imóvel, ajudamos você a ter mais segurança e previsibilidade na gestão dos seus rendimentos.