Manutenção do imóvel alugado: o que é responsabilidade do inquilino?

Ao alugar um imóvel, tanto o proprietário quanto o inquilino possuem responsabilidades para garantir sua conservação e bom uso. No entanto, muitas dúvidas surgem sobre quais itens de manutenção são de responsabilidade do inquilino. Para evitar problemas e surpresas, é essencial compreender essas obrigações.

Manutenção e conservação: O que cabe ao inquilino?

De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), o inquilino deve manter o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu, exceto pelo desgaste natural decorrente do uso normal. Isso significa que qualquer dano causado por mau uso ou falta de manutenção pode ser de sua responsabilidade.

Confira os principais pontos que ficam a cargo do inquilino:

1. Reparos em instalações elétricas e hidráulicas

O inquilino deve zelar pelo funcionamento adequado de tomadas, interruptores, torneiras, sifões, válvulas de descarga e outros componentes hidráulicos e elétricos do imóvel. Pequenos reparos, como a troca de lâmpadas, fusíveis e manutenção de vazamentos em torneiras, são de sua responsabilidade.

2. Conservação de pisos, paredes e revestimentos

Manchas, furos em paredes e danos em pisos ou azulejos decorrentes do uso diário devem ser corrigidos pelo inquilino antes da devolução do imóvel. Isso inclui a necessidade de repintura caso tenha feito mudanças na cor original das paredes.

3. Limpeza e manutenção de áreas externas

Caso o imóvel tenha quintal, jardim ou área de serviço, a limpeza e a manutenção periódica desses espaços são de responsabilidade do inquilino, garantindo que não haja acúmulo de sujeira ou danos estruturais decorrentes da falta de cuidado.

4. Equipamentos fornecidos no imóvel

Se o imóvel alugado conta com itens como chuveiros, torneiras elétricas, box de banheiro, fechaduras e outras instalações, o inquilino deve manter o bom funcionamento desses elementos. Caso algum desses equipamentos sofra danos pelo uso inadequado, o custo do conserto ou da substituição será do locatário.

5. Cuidados com portas, janelas e fechaduras

É dever do inquilino garantir que portas e janelas permaneçam em bom estado de conservação durante a locação. Isso inclui evitar batidas que possam desalinhá-las, lubrificar dobradiças quando necessário e reparar fechaduras caso apresentem defeitos devido ao uso cotidiano.

6. Manutenção de ralos, pias e calhas

Evitar entupimentos em ralos, pias e calhas também é responsabilidade do inquilino. O acúmulo de resíduos pode causar problemas na drenagem e comprometer o funcionamento adequado do sistema hidráulico. Limpezas preventivas devem ser realizadas regularmente para evitar transtornos.

O que é responsabilidade do proprietário?

Por outro lado, cabe ao proprietário do imóvel arcar com custos de reformas estruturais, como infiltrações decorrentes de problemas na construção, falhas no telhado, problemas graves na rede elétrica ou hidráulica e qualquer dano estrutural que não tenha sido causado pelo inquilino.

Conclusão

Conhecer as obrigações de manutenção evita conflitos entre inquilino e proprietário e facilita a boa convivência contratual. Antes de alugar um imóvel, é importante ler atentamente o contrato de locação e esclarecer todas as dúvidas sobre as responsabilidades de cada parte.

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