Término do contrato de locação: guia completo para devolver o imóvel do jeito certo

Devolver um imóvel ao final do contrato de locação pode parecer complicado, mas não precisa ser. Quando o inquilino segue as etapas corretas e entende o que realmente é exigido pela lei e pelas imobiliárias, todo o processo se torna simples, rápido e sem custos inesperados. Este guia detalhado explica tudo o que você precisa saber sobre aviso prévio, vistoria final, reparos, entrega das chaves e direitos e deveres na desocupação.

Se você busca um passo a passo claro sobre como devolver um imóvel ao final do contrato, continue lendo.

1. Aviso prévio: como começar o processo da forma correta

O aviso prévio é a primeira etapa do encerramento da locação. Na maioria dos contratos residenciais, o prazo é de trinta dias. Ele deve ser feito de forma formal, preferencialmente por escrito, para que fique documentado.

Por que isso importa para o inquilino? Porque sem aviso prévio, não há como agendar a vistoria final nem organizar a entrega das chaves. É esse comunicado que dá início ao encerramento oficial do contrato.

Exemplo prático: Se você decide sair em 30 de abril, o ideal é avisar por volta de 30 de março. Assim, você terá tempo de organizar a mudança, fazer limpeza, resolver pequenos reparos e permitir que a imobiliária programe a vistoria.

2. A vistoria final: o que realmente é avaliado

A vistoria final é o momento mais importante da devolução. Ela acontece com base no laudo de vistoria inicial, que registra o estado do imóvel na entrada do inquilino. Isso significa que a análise não é subjetiva; ela compara antes e depois.

Durante a vistoria, o profissional verifica pintura, limpeza, portas, janelas, fechaduras, torneiras, registros, tomadas, funcionamento elétrico, estado do piso, azulejos, móveis planejados, luminárias e tudo que compõe o imóvel.

Exemplo prático: Se na vistoria inicial o imóvel estava com pintura nova e paredes brancas, mas na saída estão manchadas ou com furos excessivos, isso será identificado como dano.

3. Reparos antes da entrega: o que é responsabilidade do inquilino

O imóvel deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, salvo desgaste natural. Isso significa que o inquilino não precisa transformar um apartamento antigo em um novo, mas precisa entregar tudo funcionando e sem danos provocados pelo uso inadequado.

Reparos comuns de responsabilidade do inquilino incluem substituição de lâmpadas queimadas, conserto de torneiras que sofreram quebra por uso, troca de chuveiro se estiver queimado, limpeza de gordura no fogão ou gabinete, correção de furos excessivos e lavagem geral do imóvel.

Exemplo prático: Se você instalou uma TV na parede e deixou cinco furos grandes, é obrigatório fechar e nivelar esses furos antes da devolução. Já marcas pequenas deixadas pelo tempo não precisam ser reparadas.

4. Quando existe multa e quando não existe

A multa só é cobrada se houver saída antes do encerramento contratual. Quando o contrato chega ao fim do período previsto, geralmente trinta meses, a saída ocorre sem multa.

Para rescisões antecipadas, a multa costuma ser proporcional ao tempo restante para completar o prazo.

Exemplo prático: Se a multa total é de três aluguéis e faltava metade do contrato, você paga apenas metade da multa, não o valor completo.

5. Entrega das chaves: quando a responsabilidade realmente termina

A responsabilidade do inquilino pelo imóvel cessa apenas após a entrega oficial das chaves. Até esse momento, continuam correndo aluguel, condomínio e contas de consumo.

Depois da vistoria final e acerto de pendências, a entrega das chaves é registrada com recibo, documento que comprova a cessação da ocupação e do pagamento de aluguéis.

Exemplo prático: Se a vistoria ocorreu no dia 10, mas você devolveu as chaves no dia 13, os aluguéis e encargos contam até o dia 13, não até o dia da vistoria.

CHECKLIST FINAL: devolução de imóvel sem dor de cabeça

Use esta lista antes de agendar a vistoria:

• o aviso prévio foi enviado?

• o imóvel está totalmente vazio?

• todos os móveis, objetos e lixo foram retirados?

• a limpeza geral foi feita?• torneiras, chuveiros e descargas estão funcionando?

• lâmpadas e tomadas estão em ordem?

• portas, janelas e fechaduras abrem e fecham corretamente?

• há furos maiores que precisam ser fechados?

• a pintura está condizente com a vistoria inicial?

• contas de água, luz e gás foram verificadas?

• o laudo inicial foi conferido antes da vistoria?

Se todas as respostas forem positivas, a vistoria final tende a ser simples e a entrega das chaves ocorrerá sem pendências.

Conclusão: devolver o imóvel é simples quando o processo é seguido corretamente

O término do contrato de locação não precisa ser uma dor de cabeça. Com aviso prévio, vistoria bem conduzida, pequenos reparos e uma entrega organizada, o processo ocorre de forma rápida e tranquila. Para o inquilino, isso significa evitar custos extras. Para o proprietário e a imobiliária, representa segurança e preservação do patrimônio.

Seguir os passos certos garante que a devolução seja justa, transparente e sem surpresas — exatamente como deve ser um bom encerramento de contrato.